Muitas pessoas tem nos questionado sobre a possibilidade de acessar dados sobre imóveis de família, já que os documentos sempre ficam trancados à sete chaves com uma ou outra pessoa da família.

Bem, a resposta sobre como consultar os mesmos é bastante simples: basta apenas dirigir-se ao registro de imóvel competente e solicitar uma certidão atualizada do mesmo.

É uma solicitação simples, onde o solicitante vai pagar pela prestação do serviço pelo competente registro de imóvel necessitando para isto apenas e tão somente, apresentar um documento de identidade pessoal válido.

Não tem nada de impossível ou que somente o dono ou donos do imóvel possa fazê-lo.

Estamos falando de informações públicas e que, portanto, cumprindo-se as exigências legais para acessá-las estarão disponíveis dentro dos prazos para tal estipulados.

Aqui vale aquele ditado que diz que a "água não confronta seus obstáculos, ela apenas os contorna"...

Ou seja, para que ficar criando animosidades com quem quer que seja, em busca de um documento que pode ser facilmente obtido observando os procedimentos legais para tal.

Não se precisa nem contratar advogado. Qualquer pessoa interessada na informação pode se dirigir ao registro de imóvel e solicitar a certidão referente à matrícula do imóvel que lhe interessa.

Muitas pessoas tiram proveito da ignorância e desinformação do outro e, se revestem do poder (ilusório é claro!) de que guardiãs dos documentos, somente elas o conhecerão.

Coisa de gente mesquinha. Pior, coisa de gente ignorante. Pior ainda, coisa de gente prepotente...

Então, não se deve perder tempo "pedindo" ou "implorando" que o outro apresente os documentos. Famílias que tenham em seu seio membros com este pensamento, podem e devem fugir dos conflitos familiares, buscando os documentos que lhes interessam e o mais interessante, é que o "suposto guardião" nem fica sabendo se tal pesquisa foi realizada.

Isto vale, para registros de imóvel, tabeliões onde se lavram escrituras, procurações, testamentos, etc e cartórios de registro civil onde se registram assentos de nascimentos, casamentos e óbitos.

A coisa toda é bastante simples portanto: existem taxas à serem pagas, há necessidade de se identificar quando se solicita um determinado documento e, dentro do prazo previsto para emissão da respectiva certidão ela é entregue ao solicitante.

Então, se você tem interesse em saber a situação de determinado imóvel, e está cruzando com u "suposto guardião", contorne o mesmo, evite o conflito e busque a informação que necessita.

Nós estamos falando de documentos que são públicos. 

Não se pode portanto, confundir com informações protegidas por sigilo fiscal ou bancário que são coisas completamente específicas e trataremos oportunamente.

Reuna o máximo de informações sobre o imóvel que deseja consultar e vá até o registro de imóvel competente...

Ser dono de um imóvel é coisa para poucos.

Por mais as ações sociais dos vários governos, notadamente nos últimos 10 anos tenham criados mecanismos para facilitar a compra do imóvel, ainda assim, muitos continuam distantes da concretização de tal sonho.

Famílias inteiras se organizam, se cotizam, fazem sacrifícios com um único objetivo: ser dono do próprio teto.

Já diz o ditado que quem "casa, quer casa". Nada mais justo e coerente. Pena que isto ainda não é possível...

Então, estamos falando de um contingente imenso de pessoas que irão pagar aluguel, para residir em imóvel que não é seu. Inúmeras pessoas, irão ao longo de suas vidas, sonhar com algo que remotamente será viável comprar. Isto não significa ser impossível apenas, improvável...

Aqui entra uma questão que nos chama muito a atenção: se você paga para utilizar o patrimônio de alguém, porque você também fica responsável pelo pagamento dos compromissos legais desta propriedade. O IPTU é do imóvel, portanto responsabilidade do dono do imóvel mas, criou-se toda uma estrutura legal e ilegal para "penalizar" duplamente o inquilino.

Ora, existe coisa mais imoral do que exigir do inquilino o pagamento do IPTU?

O aluguel, imagina-se avaliado à luz do mercado, portanto real, é o que efetivamente deva ser pago pelo inquilino.

Afinal de contas, o que é o IPTU? Qual a sua definição e sobre quais conceitos ele é estabelecido e fixado?

Quantos proprietários de imóveis você conhece e deles quantos dispensam seus inquilinos do pagamento do IPTU?

Porque incorporamos nesta questão a prática de que isto é responsabilidade do inquilino? É ético? É moral?

As relações comerciais, nestes novos tempos em que tanto se fala em responsabilidade social, deve sim, englobar tal discussão.

Por mais existam Leis que regulam o assunto, ainda assim a questão do pagamento do IPTU é colocada sempre no sentido de "pressionar" e "intimidar" o canditato à locação de um imóvel, sendo impossível na maioria das vezes fugir de tal pagamento.

É comum observar todos reclamando dos altos valores do IPTU mas, é incomum se verificar um gesto mínimo de dignidade por parte dos proprietários dos imóveis frente seus locatários.

Há um ponto envolvendo o pagamento do IPTU pelos inquilinos que transita de forma limítrofe entre a legalidade e a esperteza.

Nada justifica que um inquilino pague o IPTU do imóvel que loca. 

Por mais juristas, legisladores e o próprio mercado tentem provar a "necessidade" e pior  "a legalidade" de tal cobrança, nos tempos atuais ela passa sem dúvida alguma pela questão do que de fato é direito e o que de fato é dever de um de outro. Proprietário e inquilino.

Então, a questão do pagamento do IPTU pelos locatários de um imóvel esbarra no nosso discurso de ética e respeito ao outro.

Reforça nossa ética capenga... O discurso sempre muito distante da nossa prática!

Vou escrever sobre o IPTU com este título pois, acredito as pessoas precisam ser alertadas quanto à esperteza de alguns poucos que vivem por explorar o desespero alheio.

Nos últimos meses, recebemos inúmeras perguntas sobre o pagamento do IPTU  de imóveis "sem dono", principalmente na cidade de São Paulo em função do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), pois de repente estão conseguindo convencer as pessoas que isto lhes dará a propriedade dos mesmos.

Então vamos pensar juntos: o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) existe para ser uma contrapartida do Estado ao proprietário do imóvel, onde ambos tem direitos e obrigações, portanto, algo que faz com que todas as partes possam viver e conviver harmoniosamente dentro daquilo que a Lei preconiza.

Assim, o IPTU é o RG do imóvel se assim podemos exemplificar. É portanto, algo importante e necessário para todos. Composto de várias informações sobre o imóvel (localização, metragem, área construída, área útil, proprietário, dono ou possuidor) que lhe dão legitimidade e que comprova sua legalidade acima de tudo.

Então, deixar de pagar o IPTU pode sim implicar na perda do imóvel, já que a dívida do mesmo pode ser executada judicialmente levando à perda do mesmo em  favor da prefeitura à que ele estiver vinculado. Portanto, é algo importante, tem e deve ser pago.

Como pessoas podem ter dificuldades financeiras, podem ocorrer eventualmente atrasos de meses, anos até e os parcelamentos sugeridos pelas prefeituras vão no sentido de sempre dar ao contribuinte a oportunidade de sanar seu débito.

Aqui é que começa o absurdo que temos assistido em muitas cidades: quem tem interesse em quitar a dívida do IPTU?

Claro que o proprietário do imóvel ou seja, aquele que tem uma escritura registrada na matricula do imóvel no Registro de Imóveis ou aquela pessoa que está na posse do imóvel e pelas mais diversas razões que não iremos aqui declinar, podem eventualmente não estarem de posse de nenhum documento que lhes garanta a propriedade. Para isto existe uma legislação específica e quem tem interesse em legalizar sua posse, procura os meios legais necessários.

Assim portanto, o que temos visto é que pessoas estão sendo iludidas principalmente na cidade de São Paulo, á se cadastrarem no PPI, iniciarem o pagamento do mesmo e alguns "iluminados" garantem à elas que depois de um determinado tempo de pagamento, poderão tomar "posse" do imóvel, instalar-se no mesmo pois, eles simplesmente "não tem dono". Soa estranho? Bastante, claro.

Ora, se eu tenho certeza que um imóvel não tem dono porque eu não faço o parcelamento no meu nome e entro na posse do mesmo?

Mais ainda, conseguem convencer a pessoa que não existe matrícula do mesmo no Registro de Imóvel. Que "com certeza" os donos estão todos falecidos e não existem herdeiros. Ou seja, é literalmente "de ninguém"...

A coisa toda não é tão simples assim. Não é porque você paga o IPTU que vai poder sair exigindo direitos sobre a propriedade deste ou daquele imóvel.

Mais, se o imóvel tem débito com a prefeitura ela irá cobrá-lo de todas as formas legais possíveis. Finda todas as possibilidades aí sim ele será levado à leilão público, onde todas as pessoas poderão participar em condições de igualdade.

Na realidade o que estamos assistindo é um bando de "picaretas" iludindo pessoas com promesas absurdas,  incitando-os à prática de crime (sugerem até elaborar um contrato de venda e compra fictício) usando o desespero de pessoas e famílias que buscam à todo custo deixarem de pagar aluguel.

Esta sem dúvida alguma, não é a melhor forma nem tampouco o melhor jeito de se deixar de pagar aluguel...

Portanto, vai aqui o alerta no sentido de que não é fácil assim como querem demonstrar. Existem Leis. Existem regras. Existem regulamentos.

Não caia portanto, nesta ilusão que é simples assim: chega na prefeitura, assume a dívida existente e pronto: sou dono do imóvel. Felizmente, para todos nós não é assim que funciona.

Parcele sim, sua dívida de IPTU. Aquela do seu imóvel. Do imóvel da família mesmo que existam outros herdeiros e eles não estejam participando desta ação. É responsabilidade de todos. Compromisso de todos.

Pense portanto, com calma e serenidade quando a esmola for muita...

O sonho de toda pessoa é ter privacidade. Um espaço que seja todo seu. Um lugar onde ninguém dê palpites, opiniões e se lance a dizer como deva ser isto ou aquilo.

Mais do que isto: ninguém quer lembrar da possibilidade de abrir a porta e dar de cara com um sujeito dizendo para você que precisa do lugar do que você está morando. Ou ainda, ficar todo mês se martirizando quanto ao que cortar para honrar o pagamento do aluguel do lugar onde se mora...

Aluguel é pagamento prioritário. Vai definir nossa tranquilidade. Vai definir nossas preocupações e incertezas...

Deixar de pagá-lo é o sonho de toda pessoa. Esta "libertação" é algo indescritível e sujeita-se à qualquer coisa para conquistá-la.

Materializar o sonho de ter uma casa própria é o desejo de todos que não a tem. Sonhos acalentados muitas vezes por longos e sofridos anos. Sonhos que muitos não conseguirão transformar em realidade.

Então, pensando-se no quanto se é "iluminado" digamos assim, por se conseguir conquistar e materializar tão acalentado sonho é cruel constatarmos que muitas vezes ele acaba se transformando em pesadelos. E pesadelos daqueles dignos de filme de terror. Daqueles bem macabros...

Isto pelo simples fato, de se deixar para trás a atenção e o cuidados exigidos pelos "papéis".

É difícil entender e assimilar mas, em uma casa o que é importante primeiramente são os seus papéis, depois o detalhe de sua localização, acomodação, acabamento, conforto, etc... etc...

Nos dias de hoje, com a eficaz participação e controle dos órgãos de fiscalização (CRECI) existe uma atuação séria e responsável do mercado. Portanto as pessoas realizam suas transações de compra e venda com segurança, eficiência e dentro de todos os trâmites legais exigidos.

Então porque uma casa se transforma em pesadelo? Simples a resposta: - porque documentos que são deixados para registro ou correção no estilo "depois eu faço" certamente se transformarão em problemas, prejuízos e estresse para muitos. Diga-se de passagem, desnecessariamente.

Quando se pensa em adquirir um imóvel, não se pode pensar apenas no valor da entrada, das parcelas mensais, das despesas de manutenção, dos impostos e tudo o que ser dono dele carrega mas, deve-se prioritamente pensar em quanto eu terei de gastar para que os documentos deste imóvel estejam sempre corretos.

Ninguém pode alegar ignorância do que se deve fazer para ter documentos de imóveis em ordem. Todos nós sabemos que existem procedimentos legais que precisam e devem ser realizados. O que nós muitas vezes não queremos é "gastar" o dinheiro que se necessita para tais atos. 

Não cabe e não vale como desculpa dizer que não se tinha o dinheiro para realizar este ou aquele registro. Não cabe e não vale como desculpa dizer que não sabia que era necessário realizar este ou aquel registro. Não existe ignorância quando se trata de algo tão difícil de ser adquirido. Algo que não se compra à todo instante ou á toda hora. Algo que inúmeras pessoas jamais conseguirão comprar ao longo de suas vidas...

Então, casa própria tem que ser pensado primeiro como importante como papel. O resto são detalhes adicionais que compõem e materializam o sonho.

Então, se temos o privilégio de fazer parte dos "poucos" indivíduos capazes de comprar um imóvel próprio é nosso dever e obrigação honrar e cuidar para que os papéis deste imóvel seja a concretização da benção que ele é para nós.

Somente pessoas egoístas, desumanas e extremamente apegadas às coisas materiais negligenciam documentos de imóveis.

Iniciamos um novo ano sempre com metas e objetivos pensados sempre para nos tornar mais felizes e prósperos.

Então, nada melhor do que incluir nestes objetivos deixar os documentos em ordem. Principalmente aqueles que podem nos trazer aborrecimentos e estresse desnecessário.

São ítens de nossos metas de ano novo pois, sabemos que ela dará o rumo para nosso futuro.

E não adianta ficar imaginando se poderá acontecer isto ou aquilo. Se as pessoas reagirão desta ou daquela forma. Importa sim, traçar como objetivo fazer o que é necessário.

Mesmo que este "necessário" implique em mexer no passado de quarenta, trinta anos. Mesmo que este "necessário" seja colocar no lugar coisas que foram negligenciadas por mero descaso ou melhor, desrespeito à necessidade do outro.

Que 2012 seja o ano que comecemos separar o joio do trigo. Seja o ano que façamos as palavras sejam iguais nossos atos.

Que seja o ano que nós de fato sejamos responsáveis pelas coisas que deixamos de fazer e definitivamente paremos de dizer que o "outro" não fez por causa disto ou daquilo. Principalmente, quando este "outro" não estiver entre nós para se defender.

Que 2012 seja o ano de que efetivamente nós lembremos que a vida é finita...

Feliz 2012 para todos nós que precisamos colocar documentos de herança em ordem.

Quem em 2012 nós consigamos transformar "heranças materiais" em bençãos!

Muitas pessoas tem utilizado nosso canal de comunicação, nos trazendo as mais diferentes dúvidas e questões. Temos felizmente, conseguido responder às mesmas de maneira rápida e com o máximo de informações possíveis. Este é o objetivo maior deste projeto.

Mas, uma coisa é comum e recorrente: a maioria das pessoas que nos consultam estão sempre frente à questões que elas não deveriam estar tratando (porque deixaram de ser feitas por quem delas deveria cuidar) e, pior, se veêm na necessidade de assumirem os custos de inúmeros procedimentos, inclusive jurídicos para regularizar os documentos que se fazem necessários.

Invariavelmente a preocupação das pessoas é com o desgaste que isto provoca. Sempre haverá alguém que acha que você não precisava fazer isto ou aquilo ou pior, que você pretende ficar até com o que não é seu.

Melhor correr o risco de ficarem bronqueados com você e você efetivamente fazer o que é necessário, lembrando-se sempre que quem deveria fazer não o fez...

Pior ainda é quando as pessoas cuidaram dos documentos que dizem respeito somente à elas e seus herdeiros e aquilo que dependia delas mas, beneficiava terceiros "elas simplesmente ignoraram" e agora, quem vai ter que enfiar a mão no bolso, não tenha dúvida, será sim você que busca deixar as coisas certas.

Existem momentos de nossa vida, com relação à documentos de heranças que nós temos que decidir pelo correto. E o correto sempre, será fazer a coisa certa, do jeito certa e da maneira certa..."

Não existe como escapar disto. Não existem "jeitinhos". Tem que ser feito e pronto.

Então, como a vida é feita de decisões, decida sempre pelo que é correto, ético e responsável: regularizar o que se faz necessário.

Existe um limite para nós pararmos de prejudicar as pessoas. Quando deixamos de fazer o que era necessário somos responsáveis pelo que isto afeta a vida do outro. Sempre,

Então, continuem utilizando o nosso canal de dúvidas e orientação, afinal nosso objetivo maior é mostrar à você que não adianta "parecer íntegro", nós temos que efetivamente sermos íntegros até com relação à documentos, principalmente de imóveis que é algo que poucas pessoas podem adquirir e é o sonho de vida de muitas, sendo que, na maioria das vezes inatingível.

Imóvel não é algo que se "esqueça" que se tem. Não é algo que você vai e compra à qualquer hora e lugar. Portanto, faz-se mais do que necessário que a documentação do mesmo esteja sempre e a todo tempo em ordem.

Vale a redudância: regularizar é o melhor caminho, sempre!!!

Nós do Heranças e Tijolos precisamos destacar o dia 10 de Outubro, data em que se comemora o Dia da Saúde Mental isto porque, temos recebido inúmeras questões de portadores de transtornos mentais referentes questões envolvendo heranças.

É bom que se frise, que todo portador de transtorno mental tem direito à tratamento de saúde e que, a Lei Antimanicomial, um avanço graças às lutas de portadores de transtornos mentais, familiares e profissionais garante essa assistência.

Quando se trata de heranças e, existe um dos herdeiros com diagnóstico de transtorno mental é cruel e desumano o que se assiste.

Com tratamento adequado, acompanhamento responsável junto aos profissionais de saúde o portador de transtorno mental pode levar uma vida comum e dentro dos parãmetros de normalidade socialmente aceitos.

O que não se pode conceber é que por conta de haverem interesses financeiros e vantagens decorrentes de heranças estes indivíduos sejam alijados do seu direito à saúde mental.

Assistimos nos mais diferentes lugares, sempre o mesmo tratamento aos indivíduos portadores de transtorno mental tirando destes, o direito de disporem como melhor lhes aprouver o que lhes cabe por direito. Familiares, advogados e toda sorte de interesses intimidam o indivíduo à ponto de lhe acuar as ações o que, diga-se de passagem é o objetivo de pessoas inescrupulosas e oportunistas que valorizam a doença em detrimento das potencialidades do indivíduo.

O portador de transtorno mental não pode se deixar intimidar e deve exigir e buscar seus direitos legais. Mais do que isto, ele não deve temer as ameças jurídicas de interdição civil ou coisas similares que lhe sejam sinalizadas. Cabe sim à ele, em todos os momentos frisar sua condição de indivíduo que precisa e deve ter seus direitos constitucionais respeitados.

Heranças transformam pessoas. Pessoas precisam de respeito às suas particularidades, singularidades e diferenças.

Que o dia da Saúde Mental nos remeta à questionar como estamos tratando os portadores de transtorno mental quando nos referimos à heranças de bens.

Heranças e tijolos transformam pessoas. A "loucura" não pode ser a desculpa para lesar indivíduos portadores de transtorno mental.

Doença mental tem e deve ser tratada. Ninguém pode ser privado deste direito!

Pessoas podem mudar de opinião, crenças e até de sexo neste moderno mundo.

Isto chama-se livre árbitrio e todos nós devemos respeitar a decisão de cada um. Coisa justa e razoável, afinal respeito é bom e todo mundo gosta.

Assim, portanto, causa nojo constatar que uma pessoa por conveniência, esperteza e falta de caráter se ache no direito de cuspir no prato que comeu e, bem, diga-se de passagem.

Todos nós, que conhecemos Mãe Ignez que durante tantos anos atendeu em sua residência na Rua Frei Gaspar, 474 no bairro da Moóca, sabemos o quanto ela presava pela parte espiritual. Quantas pessoas ela acolheu e ajudou, quantos corações angustiados e desesperados tiveram no seu ombro o apoio e o incentivo que necessitavam.

Então, ouvir da pessoa mais próxima dela que tudo aquilo que ela fazia era uma grande mentira e tapeação, causa nojo e repulsa pois, se se quer eliminar o passado de vez era bom criar vergonha na cara e buscar outro lugar para morar.

A Aldeia Alafim de Oberim, nome da pessoa jurídica que abrigou o serviço religioso de Mãe Ignez precisa ser respeitado.

Se o que lá ocorria é uma tapeação, charlatanice ou safadeza conviver tantos anos com tais fatos é no mínimo assinar a conivência. Se não prestava, se não erra bom porque as pessoas continuaram aonde estavam?

Talvez a melhor resposta seja a de que sempre se teve oitavas intenções quando próximo de Mãe Ignez.

Nós não iremos permitir que ninguém, quem quer que seja, se aventure em colocações tão ridículas.

Já passou da hora das pessoas terem bom senso e mostrarem o mínimo de caráter.

Não dá para ficar calado frente à pessoas que cospem no prato que comem...

Todos nós já ouvimos muitas vezes o dito popular que diz que a "ocasião faz o ladrão"!

Pois bem, com relação à documentos que necessitam compor um inventário isto se aplica como luva de pelica. Melhor explicando, sempre que para fazer o certo e o correto se ncessitar gastar algum dinheiro, no melhor estilo "Gerson" faz-se qualquer coisa para economizar e dar uma tapeada em quem quer que seja...

O curioso desta situação é que isto vem sempre como atitude e iniciativa de gente acima de qualquer suspeita. Gente que se esconde atrás de doutrina espiritual para dizer que o "outro" sempre tem uma dívida com o passado e que, portanto, precisa sofrer o pão que o diabo amassou...

O que estas pessoas se esquecem é que elas são responsáveis pelos problemas vividos por quem não consegue fazer o que é certo.

Então, o sujeito parece íntegro, fala com integridade, participa de uma comunidade onde é extremamente respeitado mas, é a personificação da malandragem.

Malandragem aliás da pior espécie: daquela que é capaz de apunhalar um membro da família apenas e tão somente para economizar uns poucos trocados.

Malandragem da pior espécie porque usa a religião para dizer que o outro tem que "resgatar" o passado já que o presente, o bandido do parente não quer assumir e fazer o que é necessário.

Portanto, mais do que nunca, quando se tratam de inventários, documentos e fazer o certo que significa sempre ter que gastar algum dinheiro, não se surpreenda pois, a ocasião faz o ladrão!

Muitas vezes, quando se trata de heranças, o que mais necessitamos e precisamos ter é paciência.

Paciência para entender a efemeridade do tempo e, mais do que isto, que prepotência leva pessoas a se considerarem acima do bem e do mal.

Necessitamos entender que o outro, quando deixou de fazer o que era certo e necessário, agiu apenas e tão somente com mesquinhez e soberba. Daquelas que o sujeito acha que "manda" na vida e pode tudo...

Então, necessitamos ter uma profunda paciência para entender o que não pode ser entendido. Mais do que isto, paciência para lidar com toda sorte de absurdos e bobagens que todo mundo ao seu redor se acha no direito de lhe falar...

Paciência para engolir toda sorte de "sapos" ou melhor ficar com os mesmos "entalados" na garganta, pois, já que o "outro" não está aqui para se defender, adivinhe quem sempre leva a "culpa": o defunto!

Isto mesmo! Até quando o dito cujo nada poderia fazer, ainda assim ele é sempre o culpado!

Então, heranças são verdadeiros exercícios de paciência e resignação!

Daqueles que você tem que entoar um mantra a cada segundo, para continuar convivendo com a picaretagem e a malandragem de gente egoísta e mesquinha, que faz tudo para parecer honesta e íntegra mas...

Paciência e resignação são exercícios para poucos...

Paciência e resiganção são atitudes de decisão de foro íntimo.

Ninguém portanto, tem o direito de exigir do outro paciência e resignação quando a omissão do outro prejudica inúmeras pessoas.

Paciência e resignação quando se trata de heranças são necessárias apenas e tão somente para lembrar ao outro que lhe prejudica o quanto ele é covarde e mesquinho!